Termos e Condições Gerais de uso 2023 ALMA GÊMEA
https://alma-gemea.com/ É UM DOMÍNIO DA INTERNET PERTENCENTE À ARGENZEN SLU (doravante ARGENZEN o ALMA GEMEA) com endereço à Av. Josep Tarradellas 38, 08029, Barcelona, Espanha, com NIF B67444869, e registrado no Registro Mercantil de BARCELONA no Volume 45377, Folha 208, Página B-485808, Entrada 1.
Estes Termos e Condições Gerais de Uso são válidos a partir de 24 de julho de 2023 e se referem aos serviços adquiridos no momento em que ditas Condições foram disponibilizadas, permanecendo em vigor a partir de então em tudo o que neles estiver previsto até o momento em que for feita a notificação de qualquer modificação ou atualização dos mesmos.
Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso se referem aos seguintes serviços:
A ALMA GÊMEA oferece a elaboração do retrato da alma gêmea do usuário de forma personalizada e exclusiva, com base na energia, na aura e no mapa astral de cada um deles, de modo que o usuário pode ter certeza de que o retrato psíquico e o desenho de sua alma gêmea são únicos e feitos especificamente para ele.
O Usuário que adquire nossos serviços/produtos através da Plataforma Web deve ser maior de idade (pelo menos 18 anos) e ter capacidade legal para adquirir os serviços oferecidos através do site https://alma-gemea.com/, afirmando que entende as Condições Gerais de Uso em sua totalidade.
A aceitação destas Condições Gerais de Uso pelo Usuário será um requisito essencial para formalizar qualquer relação contratual entre o Usuário e a Empresa.
A Empresa se reserva o direito de realizar as modificações que considerar oportunas, tanto na Plataforma Web quanto nas presentes Condições Gerais de Uso, sem prévio aviso. As alterações que afetem os elementos essenciais das condições de contratação não serão aplicáveis aos contratos já celebrados, a menos que o Usuário aceite expressamente as modificações introduzidas.
Definições
Alma Gêmea: Plataforma web que oferece o serviço de desenhar o retrato da alma gêmea do usuário de forma personalizada e exclusiva, por meio de software desenvolvido por especialistas em astrologia, com base na energia e na aura de cada usuário, para que este tenha certeza de que o desenho de sua alma gêmea é único e feito especificamente para ele.
Usuário: Usuário da Internet maior de idade com capacidade para contratar, em seu próprio nome, por meio da Plataforma da Web.
CGU: Condições Gerais de Uso compostas por este contrato e pelas condições específicas que são aplicáveis, sem restrição ou limitação, a todos os Serviços oferecidos pela Empresa.
Serviço: Refere-se ao serviço de elaboração de um retrato da alma gêmea do usuário.
Plataforma Web: Aplicativo baseado na Web https://alma-gemea.com/
Parte(s): Designa a empresa e o Usuário.
NOTA: ESTAS SÃO AS CONDIÇÕES GERAIS DE USO, O USUÁRIO CONCORDA EM LER E ACEITAR AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS INDICADAS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.
Condições do contrato:
PRIMEIRA
SOLICITAÇÃO DE PEDIDO E FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
O Usuário poderá solicitar serviços/produtos por meio da Plataforma Web.
Especificamente, o processo de solicitação de produtos por meio da Plataforma Web envolve as seguintes etapas:
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO RETRATO DA ALMA GÊME ATRAVÉS DA PLATAFORMA WEB:
- O usuário acessa a Plataforma da Web e fornece informações pessoais relevantes, como data, hora e local de nascimento. Esses dados são essenciais para leituras astrológicas e energéticas mais precisas, permitindo um retrato mais exato de sua alma gêmea.
- As informações pessoais são tratadas com o mais alto nível de sigilo e segurança e são usadas somente para fins de análise e criação do retrato da alma gêmea, sendo mantidas estritamente confidenciais.
- O prazo de entrega do produto contratado pelo usuário é de 24/48 horas. O usuário receberá um e-mail com os produtos descritos na segunda cláusula.
SEGUNDA
CONDIÇÕES DE USO E DE RESPONSABILIDADE
A plataforma ALMA GÊMEA oferece um serviço totalmente legal e o usuário reconhece que os astrólogos que produzem os retratos não são psicólogos ou profissionais da saúde e que o retrato fornecido juntamente com sua leitura não deve ser interpretado ou substituído como aconselhamento psicológico ou qualquer tipo de terapia ou aconselhamento médico.
A ALMA GÊMEA garante a entrega dos produtos conforme descritos:
-Retrato psíquico da alma gêmea do usuário.
-Leitura psíquica da personalidade da alma gêmea do usuário.
-Localização mais provável da alma gêmea do usuário
-Interpretação do mapa astral do usuário
-Previsões para os próximos 12 meses
-Compatibilidade astrológica com a alma gêmea do usuário
-Análise de vidas passadas e conexões com a alma gêmea do usuário
-Retrato colorido da alma gêmea do usuário
Em nenhum momento a plataforma ALMA GÊMEA poderá garantir que o usuário encontrará sua alma gêmea.
Da mesma forma, caso existam dúvidas sobre a exatidão das informações fornecidas pelo Usuário ou caso terceiros ou outros usuários comuniquem informações que levem a crer que há roubo de identidade ou falsidade nas informações fornecidas por um Usuário, a ALMA GÊMEA poderá:
- Suspender o acesso do Usuário ao Serviço para realizar as verificações apropriadas.
- Solicitar informações adicionais ao Usuário em questão para ajudar a ALMA GÊMEA a verificar sua identidade.
Caso seja comprovado que houve roubo de identidade ou que foram fornecidas informações falsas que possam causar danos à ALMA GÊMEA ou a terceiros, considerar-se-á que o Usuário violou as CGU e o contrato poderá ser rescindido de pleno direito.
A ALMA GÊMEA se reserva o direito de cancelar o Serviço contratado em caso de chargeback, ou em caso de informação falsa ou se os dados do cartão fornecidos pelo Usuário não puderem ser verificados.
Requisitos para ser Usuário
Para ser Usuário da Plataforma Web, é necessário:
- Ter idade mínima para contratar, de acordo com a legislação específica aplicável a eles. A idade mínima será de 18 anos.
- Ter lido e aceitado os CGU e a Política de Privacidade.
- Preencher os campos obrigatórios do formulário de solicitação do Serviço.
- Seu contrato não tenha sido rescindido por uso indevido (conta excluída) mais de duas vezes.
O Usuário garante a autenticidade e a veracidade das informações fornecidas e se compromete a mantê-las atualizadas.
Formulário de solicitação de serviço / Informações obrigatórias:
Para que possa solicitar o serviço na Plataforma Web, é obrigatório aceitar o presente CGU e a política de privacidade.
As seguintes informações devem ser fornecidas pelo Usuário:
- Nome e sobrenome
- Número de telefone
- Data de nascimento, local e horário.
- Documento (CPF)
- Forma de pagamento: cartão de crédito ou débito, PIX, boleto ou dinheiro nas lotéricas.
O usuário pode fazer alterações em seus dados a qualquer momento antes de enviar sua inscrição, usando as opções de correção. Quaisquer erros nos dados inseridos pelo Usuário não são de responsabilidade da ALMA GÊMEA.
TERCEIRA
PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O Usuário pode contratar o Serviço por um preço único de ______.
O preço do serviço ALMA GÊMEA inclui a preparação dos seguintes produtos:
Retrato psíquico da alma gêmea
Leitura psíquica da personalidade da alma gêmea
Localização mais provável da alma gêmea
BÔNUS ADICIONAIS (incluídos no preço)
Interpretação de seu mapa astral
Previsões para os próximos 12 meses
Compatibilidade de acordo com as estrelas com sua alma gêmea
Análise de vidas passadas e conexões com sua alma gêmea
Retrato colorido de sua alma gêmea
Ao contratar o Serviço, o Usuário aceita os presentes termos, que contêm informações claras para o Usuário sobre os direitos e obrigações relacionados ao Serviço.
O pagamento do pedido só poderá ser feito por meio de cartão de crédito ou débito, PIX, boleto bancário ou dinheiro nas lotéricas.
No caso de pagamento com cartão, o número do cartão e sua data de validade, bem como o código de controle no verso do cartão, deverão ser indicados na seção fornecida para esse fim. O valor total do pedido será deduzido do cartão bancário no dia do pedido. A ALMA GÊMEA se reserva o direito de suspender o processamento do pedido caso o banco se recuse a autorizar o pagamento. A ALMA GÊMEA garante a confidencialidade e a segurança dos dados bancários do cliente transmitidos através do site ao realizar o pedido [entrada segura por criptografia SSL (tecnologia Secure Socket Layer)].
No caso de pagamento via PIX, após clicar na opção de pagamento via PIX, será gerada uma página com um QR Code válido por um determinado intervalo de tempo.
O Usuário poderá concluir o pagamento via Internet banking ou outro serviço que permita o pagamento via PIX utilizando um QR Code.
Após a conclusão da compra e a confirmação do pagamento, o acesso ao seu serviço será liberado imediatamente.
Para pagar com Boleto, na página de pagamento, o Usuário deve escolher o método de pagamento Boleto Bancário.
Em seguida, inserir seu nome e sobrenome, CPF e endereço de e-mail (opcional).
Em seguida, para continuar, clicar em Confirmar e gerar o boleto.
Um e-mail com informações adicionais será enviado, bem como o boleto que poderá ser usado para pagamento.
Depois de pagar o boleto no banco e o pagamento ser processado, uma notificação de pagamento será enviada e um pedido será criado.
A ALMA GÊMEA se reserva o direito de alterar as tarifas dos Serviços a qualquer momento. As alterações em tais taxas não afetarão os Serviços contratados antes da data da alteração da taxa.
Por fim, para pagamento por meio do Dinheiro nas Lotéricas, os depósitos somente poderão ser realizados por clientes da Caixa Econômica Federal ou clientes do Banco do Brasil. Isso pode ser feito com um cartão magnético. Basta que o usuário se dirija a um posto de atendimento e solicite o valor que deseja depositar.
QUARTA
DIREITO DE ARREPENDIMENTO
O Consumidor tem o direito de desistir de contratos online (contratos à distância ou contratos fora do estabelecimento comercial) por qualquer motivo e sem justificativa, no prazo de 7 (sete) dias a partir da data de conclusão do contrato ou do recebimento do produto ou serviço.
Se o contrato já tiver sido executado, o consumidor não terá o direito de rescindi-lo.
O serviço é considerado realizado quando os dados são fornecidos ao astrólogo e este começa a preparar o retrato da alma gêmea para o usuário.
Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato conosco enviando um e-mail para ola@alma-gemea.com.
Obrigações da plataforma ALMA GÊMEA em caso de arrependimento
Caso o serviço não tenha sido realizado (o astrólogo não tenha iniciado a elaboração do retrato da alma gêmea) e o Usuário deseje desistir do serviço no prazo de 7 dias após a contratação, a ALMA GÊMEA reembolsará todos os pagamentos efetuados pelo Usuário assim que o Usuário tiver notificado a ALMA GÊMEA de sua intenção de exercer seu direito de desistência.
A ALMA GÊMEA utilizará o mesmo meio de pagamento utilizado pelo Usuário para o reembolso. O reembolso será gratuito para o Usuário.
QUINTA
PROVA DE PEDIDOS/ARQUIVAMENTO
Salvo erro manifesto, cujo ônus da prova cabe ao Usuário, os dados armazenados nos bancos de dados da ALMA GÊMEA têm valor de prova em relação aos pedidos realizados.
Os dados em suporte informático ou eletrônico regularmente armazenados constituem prova admissível e oponível nos mesmos termos e com a mesma força probatória que qualquer documento recebido e armazenado por escrito.
SEXTA
ATENÇÃO AO CLIENTE
Qualquer solicitação de informação, em particular sobre a compra, reembolso, troca ou operação dos serviços, deverá ser dirigida à ALMA GÊMEA por e-mail para ola@alma-gemea.com ou por meio da Plataforma Web https://alma-gemea.com/ na seção «Contato» e será respondida em aproximadamente 48 horas.
SÉTIMA
VALIDADE DO CONTRATO
Na hipótese de uma ou mais dessas disposições serem declaradas nulas e sem efeito ou consideradas não vinculantes, a validade das demais disposições dos Termos e Condições Gerais de Uso não será afetada.
OITAVA
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS CLIENTES
Obrigações dos Usuários
Ao se registrar nos Serviços, os Usuários se comprometem a:
- Fazer declarações verdadeiras e precisas.
- Cumprir os regulamentos em vigor e não infringir a ordem pública.
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual ou industrial.
- Não cometer crimes de difamação ou calúnia, não fazer declarações que impliquem discriminação racial ou de qualquer outro tipo, ou apologia a crimes de guerra ou crimes contra a humanidade.
- Não agir de acordo com a moral e os bons costumes e, em particular, não disseminar conteúdo pornográfico ou exibicionista.
- Não transmitir a terceiros ou a outros Usuários as senhas e outros códigos confidenciais que permitam o acesso aos Serviços da conta do Usuário na Plataforma Web.
- Não utilizar qualquer software, aplicativo, interface ou ajuda de terceiros para interferir na comunicação com outros Usuários da Plataforma Web (a credibilidade da Plataforma Web é baseada na veracidade das comunicações).
- Não transmitir ou divulgar o conteúdo das comunicações e mensagens enviadas por meio dos Serviços disponibilizados.
- Não danificar os Serviços ou a Plataforma Web.
Responsabilidade dos usuários
Os usuários são os únicos responsáveis pela utilização dos dados que consultarem, solicitarem ou comunicarem na Plataforma Web.
O Usuário se compromete a indenizar e, se for o caso, compensar a ALMA GÊMEA por qualquer penalidade, multa, compensação, dano ou prejuízo decorrente de qualquer reclamação de qualquer tipo ou natureza que possa surgir, direta ou indiretamente, do descumprimento de obrigações legais e/ou contratuais decorrentes das GTU atribuíveis ao Usuário.
A ALMA GÊMEA não controla os sites e fontes externas (sites, fóruns, redes sociais, dispositivos ou aplicativos, etc.) aos quais os links de hipertexto colocados on-line na Plataforma Web levam e não é responsável por seu conteúdo. Nesse sentido, o Usuário é convidado a interromper sua consulta e a informar a ALMA GÊMEA caso descubra que um link de hipertexto o direciona a um Site ou a uma fonte externa cujo título ou conteúdo viole a lei.
O fato de a ALMA GÊMEA não comunicar qualquer violação dos CGU por parte dos Usuários não deverá ser interpretado como uma renúncia de sua parte a comunicar tal violação no futuro.
Em suma, o Usuário é o único responsável pela inexatidão ou falsidade dos dados fornecidos e por qualquer dano que possa ser causado às empresas usuárias ou a terceiros em conexão com o uso dos serviços oferecidos.
NONA
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA ALMA GÊMEA
Obrigações da ALMA GÊMEA
A ALMA GÊMEA se compromete a oferecer aos Usuários um serviço on-line em conformidade com a lei e a realizar os serviços de intermediação com o máximo profissionalismo e diligência, além dos demais compromissos contidos nestes termos e condições.
Responsabilidade da ALMA GÊMEA
A ALMA GÊMEA não garante que o usuário encontrará sua alma gêmea, o serviço oferecido pela plataforma ALMA GÊMEA limita-se apenas a oferecer um retrato da alma gêmea.
A ALMA GÊMEA não se responsabiliza por casos de fraude, roubo de identidade ou outros delitos penais, bem como por ataques à imagem ou à privacidade de terceiros cometidos pelos Fornecedores ou Usuários através da Plataforma Web e dos Serviços.
A ALMA GÊMEA não é responsável pelas informações fornecidas pelos Usuários, nem por sua veracidade, autenticidade ou exatidão.
Também não é responsável pelos dados compartilhados pelo Usuário através desta ou de outras redes sociais alheias à ALMA GÊMEA.
Em geral, é o Usuário quem garante que toda a informação fornecida é exata e atualizada, de modo que corresponda fielmente à situação atual do Usuário. É responsabilidade e obrigação do Usuário manter seus dados atualizados em todo momento, sendo o Usuário o único responsável por qualquer inexatidão ou falsidade dos dados fornecidos na Plataforma Web e por qualquer dano que possa ser causado à plataforma ou a terceiros como resultado da utilização dos serviços oferecidos pela ALMA GÊMEA.
A ALMA GÊMEA poderá conservar qualquer tipo de conteúdo relacionado com possíveis infrações legais, especialmente com a finalidade de comunicá-lo às autoridades competentes. Além disso, conservará os dados dos Usuários que cancelarem sua inscrição, em conformidade com a legislação vigente em matéria de proteção de dados de caráter pessoal ou qualquer outra norma aplicável.
A ALMA GÊMEA não garante que os Serviços funcionem em caso de interrupção do acesso do Usuário à Internet ou em caso de não funcionamento ou de más condições de acesso causadas por congestionamento da rede de Internet, bem como por qualquer outro motivo de força maior, não imputável à ALMA GÊMEA ou a seus provedores de serviços.
A ALMA GÊMEA não será responsável pelo descumprimento causado por força maior ou caso fortuito, qualquer que seja sua natureza.
DÉCIMA
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Direitos da Plataforma
Os logotipos, gráficos, fotografias, animações, vídeos e textos que aparecem na Plataforma Web, bem como todos aqueles elementos necessários para o funcionamento da Plataforma Web – arquitetura, design, páginas de código, páginas CSS, algoritmos e qualquer outro elemento – não poderão ser reproduzidos, utilizados ou representados, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização expressa da ALMA GÊMEA, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis.
Os direitos de utilização concedidos pela ALMA GÊMEA aos Usuários estão estritamente limitados à sua utilização privada e pessoal no âmbito do contrato assinado e durante toda a sua duração. Qualquer outro uso por parte dos Usuários é estritamente proibido sem a autorização da ALMA GÊMEA.
É terminantemente proibido ao Usuário modificar, copiar, reproduzir, baixar, difundir, transmitir, explorar com fins comerciais e/ou distribuir de qualquer forma os Serviços, as páginas da Plataforma Web ou os códigos informáticos dos elementos que compõem os Serviços e a Plataforma Web.
Os logotipos, gráficos, fotografias, animações e marcas registradas pertencentes às Empresas Fornecedoras ou a terceiros que aparecem na Plataforma Web são reproduzidos de acordo com a legislação aplicável, utilizando-os de forma justa, de boa-fé e puramente descritiva, sem que se entenda que exista qualquer vínculo entre a ALMA GÊMEA e o titular dos direitos de propriedade intelectual reproduzidos.
DÉCIMA PRIMEIRA
PROTEÇÃO DE DADOS
A ALMA GÊMEA está ciente da sensibilidade dos dados pessoais que o Usuário compartilha conosco para a execução do Serviço. Levamos muito a sério a proteção dos dados pessoais de todos os Usuários e tomamos todas as medidas necessárias para garantir a proteção e o processamento de acordo com a legislação vigente.
Você pode consultar nossa política de privacidade no link a seguir: Política de Privacidade
DÉCIMA SEGUNDA
COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES
Qualquer comunicação enviada será incorporada aos sistemas de informação da ALMA GÊMEA.
Ao aceitar as presentes CGU e a Política de Privacidade e, em particular, ao enviar os dados pessoais do Usuário à ALMA GÊMEA, o Usuário consente expressamente que a ALMA GÊMEA realize as seguintes atividades e/ou ações, salvo indicação em contrário do Usuário no momento da contratação ou assinatura de qualquer produto e/ou serviço da ALMA GEMEA ou como resultado de uma revogação posterior do consentimento inicialmente concedido:
- Caso o Usuário tenha consentido expressamente com o envio de comunicações comerciais por meios eletrônicos mediante a assinatura da NEWSLETTER, o envio de tais comunicações por meios eletrônicos informando aos Usuários sobre as atividades, serviços, promoções, publicidade, notícias, ofertas e outras informações sobre os serviços e produtos da ALMA GÊMEA iguais ou similares aos que foram inicialmente contratados ou de interesse do Usuário.
- A conservação dos dados durante os períodos previstos nas disposições aplicáveis.
DÉCIMA TERCEIRA
PENALIDADES E RESCISÃO DO CONTRATO
A ALMA GÊMEA poderá rescindir o contrato de pleno direito em caso de violação das CGU pelo Usuário.
Em caso de violação grave, ou seja, divulgação de conteúdo contrário à ordem pública ou à moral, a ALMA GÊMEA poderá rescindir o contrato sem aviso prévio.
Em caso de rescisão do contrato, o Usuário não poderá exigir qualquer indenização ou reembolso, sem prejuízo de quaisquer danos que a ALMA GÊMEA possa exigir do Usuário.
Alterações e cancelamentos
Ao clicar em «Confirmar Pagamento», o Usuário está solicitando à ALMA GÊMEA a prestação dos serviços contratados.
Caso o Usuário cancele o contrato antes que a ALMA GÊMEA tenha realizado o serviço (tenha fornecido os dados do Usuário ao astrólogo para a elaboração do retrato de sua alma gêmea), será reembolsado do valor pago pelo Serviço.
Se a ALMA GÊMEA rescindir o contrato por motivos não imputáveis ao Usuário, deverá reembolsar o valor total pago pelo Usuário.
Se a ALMA GÊMEA rescindir o contrato por força de lei por motivos atribuíveis ao Usuário, a ALMA GÊMEA não reembolsará ao Usuário o valor pago pelo Serviço.
DÉCIMA QUARTA
LEI APLICÁVEL
Estas Condições Gerais de Uso e o contrato serão regidos pela legislação brasileira.
Nos casos de contratação civil, ou seja, nos casos em que uma das partes contratantes atue na posição de CONSUMIDOR, será aplicável a regulamentação específica de Defesa dos Consumidores e Usuários do país ou território do consumidor.
Os consumidores e usuários poderão resolver qualquer litígio perante o tribunal competente de acordo com o seu local de residência ou o da sede social da ALMA GÊMEA.
No caso de a ALMA GÊMEA iniciar uma ação judicial contra um consumidor, serão competentes os tribunais do foro do local de residência do consumidor.
Em todos os casos de contratos comerciais, as partes concordam em submeter-se à legislação espanhola e à jurisdição exclusiva dos tribunais espanhóis.
DÉCIMA QUINTA
FORMULÁRIO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
De acordo com as disposições da Lei Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, será possível exercer o direito de arrependimento antes que a ARGENZEN SLU haja iniciado a prestação dos serviços.
Nome e sobrenome do consumidor:
Número de identificação:
Endereço:
ARGENZEN SLU
IDENTIFICAÇÃO FISCAL B66294711
Avda. Josep Tarradellas 38, 08029 Barcelona
Por meio deste documento, exerço o direito de retirada estabelecido na LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, com relação a todos os contratos assinados com a ARGENZEN SLU em (DATA), (INFORMAÇÕES DO CONTRATO).
A resolução que comunico a vocês é exercida antes do início da prestação de serviços pela ARGENZEN SLU, de acordo com o regulamento acima mencionado.
Local, data e assinatura
-No caso de a execução do contrato já ter ocorrido e ter sido concluída, esta cláusula não se aplicará.
Descubra o retrato de sua alma gêmea
Todos os direitos reservados